O QUE É?

Trata-se de um esforço teórico-prático de delimitação e operacionalização criativa do conceito de abrigo, visando proporcionar aos que atuam na implementação da política de atendimento aos direitos da criança um guia seguro para ação nesse campo.

A QUEM SE DESTINA

A todos aqueles que, em nível de formulação, direção ou atendimento direto, atuam nos abrigos ou com eles interagem diretamente, como os conselheiros tutelares, técnicos da Justiça da Infância e da Juventude e dirigentes e técnicos de secretarias e fundações ligadas à aplicação dessa medida protetiva.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• POLÍTICAS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

• Situação Irregular x Proteção Integral.
• Os Usos e Abusos da Internação.
• A Via da Não-Internação e da Desinternação.

• O ABRIGO COMO NOVA INSTITUCIONALIDADE

• O Abrigo como Medida.
• O Abrigo como Forma de Atendimento.
• O Abrigo como Fator de Humanização do Atendimento.
• Práticas a Serem Incentivadas.
• Desvios a Serem Evitados.

• O ABRIGO E SEU CONTEXTO SÓCIO-INSTITUCIONAL E COMUNITÁRIO

• Abrigo e Conselho Tutelar.
• Abrigo e Sistema de Justiça Infanto-Juvenil.
• Abrigo e Família.
• Abrigo e Escola.
• Abrigo e Programa Comunitário.
• Abrigo e Imprensa.

• UMA ÉTICA PARA OS ABRIGOS

• A Situação de Risco.
• O Significado da Proteção Especial.
• O Compromisso com a Integridade Física, Psicológica e Moral da Criança ou Adolescente Abrigados.
• O Respeito à Identidade.
• A Preservação da Privacidade.
• O Desabrigamento.

• ASPECTOS ORGANIZACIONAIS

• A Organização em Rede.
• A Estrutura e o Funcionamento dos Abrigos.
• A Montagem da Equipe.
• A Capacitação da Equipe.
• O Acompanhamento e Avaliação das Ações Desenvolvidas.